Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição